O artigo defendido pelo advogado criminalista Diogo Tebet na Revista Eletrônica de Direito Processual analisa a atuação do Supremo Tribunal Federal na seara processual penal no sentido da limitação do poder punitivo estatal, observando-se o princípio republicano constitucional da dignidade humana. Argumenta-se que tal postura, classificada como ativismo judicial, é perfeitamente legítima e consentânea com…
Na coluna Opinião da Tribuna do Advogado da OABRJ, o Advogado criminalista Diogo Tebet faz algumas considerações sobre gravações clandestinas e sua inadmissibilidade dentro da lei. Confira a matéria completa aqui
Nesse artigo para a Revista Consultor Jurídico, o advogado criminalista Diogo Tebet junto com Jarbas Vasconcelos do Carmo falam acerca da polarização que se estabeleceu entre personagens do cenário nacional, invadindo o ordenamento jurídico e alguns operadores do Direito, que aparentam ostentar o monopólio da moralidade e correção em detrimento de outros na Operação Lava Jato…
Nesse artigo para a Revista Consultor Jurídico, o advogado criminalista Diogo Tebet dá sua opinião acerca da glorificação dos instrumentos da Lei 12.850/2013, que trata do crime de organização criminosa e seus meios de obtenção de prova, sendo o mais destacado a famigerada delação premiada, e a atuação do advogado criminal em meio a situações como…
Na coluna Opinião da Tribuna do Advogado da OABRJ, o Advogado criminalista Diogo Tebet faz algumas considerações sobre o exercício do direito de defesa em processos que envolvam suposta organização criminosa. Confira a matéria completa aqui
Na coluna Opinião da Revista Consultor Jurídico, o advogado criminalista Diogo Tebet dá sua opinião acerca do polêmico PLS 280/2016, projeto que ainda não foi convertido em lei, que define os crimes de abuso de autoridade. Faça o download do artigo aqui e confira a análise.
Na coluna Tema em Discussão do Jornal O Globo, o advogado criminalista Diogo Tebet dá sua opinião a cerca da decisão do Supremo Tribunal Federal de que o réu condenado em segunda instância deve começar a cumprir pena de prisão em seguida à decisão colegiada. Faça o download da matéria aqui e confira a discussão.
Na coluna Espaço Aberto da Tribuna do Advogado da OABRJ, o Advogado criminalista Diogo Tebet faz algumas considerações sobre o sigilo da interceptação telefônica no Brasil. Confira a matéria completa aqui
A matéria da Tribuna do Advogado da OABRJ fala sobre As injustiças da Justiça Criminal, e o Advogado Criminalista Diogo Tebet conta sobre a Vara de Execução Penal do Rio de Janeiro e as dificuldades que os advogados ainda encontram no sistema penal. Confira a matéria completa aqui
Nesse artigo para o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, o advogado criminalista Diogo Tebet fala sobre o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS no 209/2003, o qual objetiva alterar a Lei 9.613/1998 – Lei da Lavagem de Dinheiro – determinando, entre inúmeras modificações, a abolição do rol de crimes antecedentes do art. 1.o e reformando…
