Nesse artigo para o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, o advogado criminalista Diogo Tebet fala acerca do chamado ativismo judicial operado pelo Poder Judiciário, notadamente o desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal. Assim como analisa a reflexão sobre tal “fenômeno” ultrapassar por vezes o âmbito jurídico, estando presente nos veículos midiáticos. Faça o download do artigo aqui e…
Nesse artigo para o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, os advogados criminalistas Diogo Tebet e Carlos Eduardo Machado analisam a Orientação Normativa n° 27, expedida pela Corregedoria-Geral da Polícia Federal, com o objetivo de servir de guia aos “dirigentes, corregedores regionais, chefes de delegacias e demais autoridades policiais” de como proceder em relação aos pedidos de…
Nesse artigo para o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, o advogado criminalista Diogo Tebet analisa a decretação de prevenção preventiva ex officio como violação ao princípio da inércia da jurisdição e ao princípio acusatório. Faça o download do artigo aqui e confira a análise.
