O artigo defendido pelo advogado criminalista Diogo Tebet na Revista Eletrônica de Direito Processual analisa a atuação do Supremo Tribunal Federal na seara processual penal no sentido da limitação do poder punitivo estatal, observando-se o princípio republicano constitucional da dignidade humana. Argumenta-se que tal postura, classificada como ativismo judicial, é perfeitamente legítima e consentânea com…
Confira a participação de Diogo Tebet na palestra sobre os aspectos contemporâneos do Direito Penal Econômico transmitido ao vivo pelo Youtube da OAB e realizada pela Escola Superior de Advocacia em conjunto com CPP OAB/RJ e Instituto Brasileiro de Ciências Criminais em Junho de 2017.
Confira a participação de Diogo Tebet no seminário sobre os aspectos da Reforma da Lei de Execução Penal (PLS 513/2013 transmitido ao vivo pelo Youtube da OAB e realizada pela Comissão de Processo Penal em Novembro de 2017.
Na coluna Opinião da Tribuna do Advogado da OABRJ, o Advogado criminalista Diogo Tebet faz algumas considerações sobre gravações clandestinas e sua inadmissibilidade dentro da lei. Confira a matéria completa aqui
Nesse artigo para a Revista Consultor Jurídico, o advogado criminalista Diogo Tebet junto com Jarbas Vasconcelos do Carmo falam acerca da polarização que se estabeleceu entre personagens do cenário nacional, invadindo o ordenamento jurídico e alguns operadores do Direito, que aparentam ostentar o monopólio da moralidade e correção em detrimento de outros na Operação Lava Jato…
Nesse artigo para a Revista Consultor Jurídico, o advogado criminalista Diogo Tebet dá sua opinião acerca da glorificação dos instrumentos da Lei 12.850/2013, que trata do crime de organização criminosa e seus meios de obtenção de prova, sendo o mais destacado a famigerada delação premiada, e a atuação do advogado criminal em meio a situações como…
Confira a participação de Diogo Tebet na palestra sobre os aspectos controvertidos da Lei de Organização Criminosa (Lei 12.850/2013) transmitido ao vivo pelo Youtube da OAB e realizada pela SEA em Junho de 2017. <//column]
Na coluna Opinião da Tribuna do Advogado da OABRJ, o Advogado criminalista Diogo Tebet faz algumas considerações sobre o exercício do direito de defesa em processos que envolvam suposta organização criminosa. Confira a matéria completa aqui
Com intuito de garantir interpretação correta às conduções coercitivas, o Conselho Federal protocolou no Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental número 444. O Advogado Diogo Tebet, Presidente da Comissão de Processo Penal da OAB/RJ, explica na matéria da Tribuna do Advogado o que a Ordem pretende com a medida. Confira a…
Em participação na Globo News o advogado criminalista Diogo Tebet explica que direito a prisão domiciliar autorizada pelo STF para Adriana Ancelmo é uma disposição prevista no código penal, no artigo 318, que foi reformado em 2016 pelo Estatuto de Primeira Infância, e só é possível no caso de prisão preventiva. Confira:
